Em 2023, 45% das prefeituras de cidades com até 10 mil habitantes ofereciam menos de cinco serviços públicos pela internet, como baixar documentos, emitir nota fiscal eletrônica, boletos de tributos e formulários online.
Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, o número cai para 6%, segundo o levantamento TIC Domicílios, de 2023, realizado pelo CGI (Comitê Gestor da Internet) e divulgado na segunda-feira.
"Compreender essa diferença de provisão de serviços entre os distintos tamanhos de cidade é fundamental para identificar as necessidades desses municípios ao desenvolver suas iniciativas de governo digital", explica Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br, braço de pesquisas do CGI.
De acordo com o levantamento, 8% das prefeituras não tinham site próprio em 2023. O número caiu pela metade em relação a 2013, quando o índice ficava em 16% na primeira edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico.
Segundo Barbosa, o avanço da conectividade nos municípios está ligada ao avanço de provedores de internet no interior do Brasil, que antes estava limitado à conexão via rádio ou satélite.
Para a coordenadora da pesquisa, Manuella Ribeiro, a melhoria de infraestrutura deve abrir caminho para diminuir o déficit de serviço digital.
A pesquisa realiza censo, a cada dois anos, nos diversos níveis dos governos federal, estaduais e municipais. Apenas para os órgãos de administração direta e indireta do Executivo, é realizada pesquisa amostral. Os resultados têm base nas declarações dos respondentes.
Entre as prefeituras com website, o serviço "realizar agendamentos para consultas, atendimentos, entre outros" foi mencionado por apenas 33% das respondentes.
"Fazer download de documentos ou formulários" foi o mais citado, com oferta em 89% dos municípios com endereço na web (uma alta de 20% em dez anos), seguido por emissão de nota fiscal eletrônica (83% contra 38% em 2013).
A pesquisa ainda aponta que a falta de integração entre os serviços das diferentes esferas de poder piora os serviços de governo digital.
Entre o total de órgãos federais do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, Ministérios Públicos, 42% usam credenciais de acesso (usuário e senha) próprias e 32% aderiu à plataforma Gov.br.
Por: Pedro S. Teixeira (Folhapress)
