O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária marcada para a próxima quarta-feira (10), a auditoria operacional que fiscalizou os critérios de distribuição de royalties e participações especiais associados à produção de petróleo e gás natural (TC 005.361/2023-0).
A fiscalização verificou as fragilidades e oportunidades de melhoria nesses critérios e buscou impulsionar a modernização na legislação que regulamenta essa distribuição entre unidades federativas.
O ministro Jorge Oliveira é o relator do processo. É possível acompanhar a sessão no canal no Youtube do TCU.
