"Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais" é o nome do curso gratuito oferecido na plataforma STF Educa.
A carga horária é de 24 horas/aula, e o período de realização é de até 90 dias. O conteúdo programático vai abordar aspectos como a teoria geral dos direitos fundamentais, as peculiaridades da efetivação jurisdicional desses direitos e a judicialização da matéria.
A capacitação a distância é assíncrona, ou seja, não acontece em tempo real e permite acesso ao conteúdo a qualquer momento. O STF Educa oferece cursos que contribuem para a disseminação do conhecimento jurídico.
