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Propostas para o Plano Clima serão debatidas

A partir desta semana, a população poderá participar de debates em plenárias com entidades da sociedade civil e especialistas sobre a elaboração do Plano Clima, que trará subsídios para a política climática brasileira até 2035.

Serão realizadas audiências públicas nos seis biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, além do Sistema Costeiro Marinho.

A abertura desta etapa do processo de participação social no Plano Clima começou na terça (30), em Brasília. Haverá plenárias presenciais no Recife (1), Teresina (2), Imperatriz (MA) e Macapá (8), Campo Grande (14), finalizando em São Paulo e Porto Alegre, no dia 15 de agosto. A caravana será liderada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segundo o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, o Plano Clima vai consolidar em um único documento os compromissos internos e externos do governo brasileiro para enfrentar as mudanças climáticas.

"O governo brasileiro quer transformar esse tema em um tema de diálogo da sociedade para que a gente entenda que o que acontece, desde as enchentes do Rio Grande do Sul à seca na Amazônia, passando pelos incêndios no Pantanal, pelos problemas no cerrado, em cada bioma, a gente começa a ver sinais de exaustão das condições ambientais desses biomas, seja um assunto da sociedade", disse Simões ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

As contribuições apresentadas devem ser incluídas na versão preliminar do documento, que será apresentado em novembro, durante a COP29, no Azerbaijão. O documento final será concluído em 2025, após a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro do próximo ano.

O Plano Clima, lançado em junho, também está recebendo propostas da população por meio da plataforma digital Brasil Participativo até o dia 26.