O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal e o Poder Judiciário estão vigilantes ao cenário de violência doméstica e sexual contra mulheres. "São chagas brasileiras que precisamos superar", disse, na abertura da sessão de quarta, em razão dos 18 anos da Lei Maria da Penha.
Barroso lembrou que a norma foi resultado de uma revisão da legislação nacional, após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ter decidido que o Brasil havia violado direitos fundamentais de Maria da Penha e, por omissão, havia deixado de protegê-la e de punir adequadamente seu agressor.
