O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira (28/8), os resultados da primeira etapa da avaliação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A auditoria analisou o grau de implantação e maturidade dos componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em especial quanto à capacidade de condução, pelo Ministério da Cultura, das políticas públicas estabelecidas por meio das Leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2.
A Lei Paulo Gustavo descentralizou, em 2023, R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural.
