Debates sobre Universidade Indígena avançam no MEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos (Secadi), conversou, na quinta, 15 de agosto, com alunos, professores e lideranças indígenas para discutir a criação e a implementação de uma Universidade Indígena. Esse foi o 11o seminário da série de encontros que o Ministério tem realizado para debater a criação de uma universidade que verdadeiramente atenda às necessidades dos povos originários. O encontro foi realizado em São Luís (MA) e reuniu diversos povos originários, dentre eles: Guajajara, Krikati, Gavião e Kanela.

Além dos povos indígenas, o seminário contou com a presença de representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento faz parte do ciclo de diálogos sobre o tema que vai percorrer 13 estados brasileiros durante cerca de dois meses para consultar os povos indígenas. O trabalho faz parte das ações do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 350, de 15 de abril.

As cerimônias são promovidas em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o MPI. Segundo a Funai, existem hoje no País 305 povos indígenas, e a inclusão da educação indígena nas políticas públicas brasileiras é uma demanda histórica dos povos originários.

A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos originários. Por meio delas, eles teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas no quadro institucional.

A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.