Precária proteção à saúde em casos de poluição do ar

O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta. Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa fez uma análise sobre casos de poluição no Brasil e a adoção de planos de ação para emergência em mais oito países: Chile, Colômbia e Equador (América do Sul); Estados Unidos e México (América do Norte) e Espanha, França e Inglaterra (Europa).

De acordo com a pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, cada país é responsável por formular as regras a serem adotadas em episódios críticos, ou seja, quando há emissão de gases poluentes muito acima do que foi determinado como padrão de qualidade. Quando esses níveis são atingidos, é necessário que haja um plano de ação. "O Brasil tem como determinação para padrões de qualidade uma norma de 1990, então tem aí uma desatualização de 34 anos, vamos dizer."

A partir da comparação com os outros países, o estudo concluiu que o Brasil tem vivenciado, junto com o Equador, os episódios mais críticos de poluição do ar. "Em novembro do ano passado, o material particulado em Manaus, pelas queimadas, chegou a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), quando a Organização Mundial de Saúde preconiza que o nível não ultrapasse 45 microgramas por metro cúbico", conta.

A pesquisa também apontou que os níveis estabelecidos como padrão de qualidade são muito permissivos e que unidades federativas e o próprio país não possuem planos de ação para preservar a saúde da população e o meio ambiente. "Em Paris, por exemplo, se um nível de episódio crítico é deflagrado, os carros não circulam mais na área de grande tráfego no centro da cidade, proíbem a circulação de carro. Eles dão gratuidade de metrô para que as pessoas peguem o metrô e deixem de pegar ônibus e de utilizar seus carros. Eles pedem para as crianças não irem à escola, ficarem em casa, tudo para proteger a saúde delas", explica.

Segundo Evangelina, essas medidas fazem parte de um protocolo que prevê iniciativas para cada momento em que há uma alteração nos índices de poluição do ar, separados por níveis de atenção, alerta e emergência. Essas medidas vão desde um aviso quando há um índice alterado, até protocolos mais severos como a interrupção na produção de fábricas, caso o nível ultrapasse o que foi estabelecido como padrão de qualidade para emergência.