Por:

VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, realizou, na segunda, a palestra de abertura do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. Segundo ele, é fundamental valorizar os precedentes e treinar a comunidade jurídica. "Essa transformação tem salvado a justiça brasileira". Os precedentes são decisões que os tribunais superiores tomam sobre diversas matérias. Por meio delas, as Cortes estabelecem a forma do entendimento sobre aquela matéria e determinam que aquele assunto deve ser obedecido por todos os magistrados.