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Direitos inegociáveis

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A próxima reunião está marcada para o dia 2 de outubro.