Revisão da vida toda

O STF pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social.

A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro cancelou o pedido de destaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico. Com a decisão, os processos devem ser incluídos nas próximas sessões de julgamentos virtuais.