Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quinta-feira (5) mais um número da nova edição da Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz a primeira parte do dossiê temático "Os litígios estruturais na jurisdição constitucional". O tema é cada vez mais debatido entre acadêmicos e profissionais do direito e faz parte do dia a dia jurisdicional do STF.

Os chamados litígios estruturais são demandas que decorrem do modo de operação de estruturas sociais que sistematicamente resultam na violação de direitos. Atualmente, há no Supremo, ao menos, 10 processos estruturais em tramitação.