Oficina para aprimorar a solução consensual

O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu secretários, chefes de unidades, auditores e representantes de gabinetes para discutir a atualização da Instrução Normativa 91, de 22 de dezembro de 2022. A norma instituiu procedimentos para a busca de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos que envolvem a administração pública federal. A ocasião de aprimoramento da norma é ação prevista na governança do processo de soluções consensuais.

A reunião técnica foi organizada pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso).