Acordos internacionais: 90% têm cláusula ambiental

Reunidos em Brasília, nesta quinta-feira (24), os ministros de Comércio do G20 discutiram um estudo inédito encomendado pela presidência brasileira do grupo, que revela que mais de 90% dos acordos de investimento internacional (IIAs) celebrados nos últimos cinco anos pelos países do G20 têm cláusulas que garantem a liberdade dos Estados para implementar políticas em prol do desenvolvimento sustentável.

O documento foi reconhecido pelos ministros como uma referência importante para orientar futuras negociações e a formulação de políticas públicas em torno de investimentos sustentáveis.

O mapeamento foi realizado pela Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), com contribuições da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A iniciativa da presidência brasileira ocorre em um momento crucial para o avanço de políticas globais que conciliam o crescimento econômico com metas ambientais e sociais. O relatório demonstra que os IIAs firmados recentemente pelos membros do G20 estão cada vez mais alinhados com a Agenda 2030 da ONU, refletindo um aumento nas disposições voltadas para o desenvolvimento sustentável.

"Não basta apenas atrair investimentos que gerem emprego e renda. É crucial que esses investimentos tragam qualidade de vida, respeitem o meio ambiente e atendam a outras preocupações sociais", afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que conduziu a reunião.

As discussões sobre o tema se estenderam ao longo do ano, em reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A última reunião do grupo antecedeu a reunião de ministros, nos últimos dias 21 e 22.

Segundo Marcela Carvalho, secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que coordenou, em parceria com o embaixador do MRE, Philip Fox-Drummond Gough, a temática do desenvolvimento sustentável em acordos de investimento no GT, o mapa joga luz ao contexto atual e deve inspirar outros países a seguir a tendência.