A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (19), a Portaria TSE n° 861/2024, que detalha as atribuições, as metas e a gestão de projetos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Tribunal.
A iniciativa busca cumprir os objetivos previstos em um documento anterior, a Portaria TSE nº 230/2022, que criou a comissão com a missão de enfrentar as barreiras raciais que dificultam a participação da população negra na vida política do país, tanto como eleitoras e eleitores quanto como candidatas e candidatos no provcesso eleitoral.
