O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza levantamento em 367 órgãos federais para avaliar a acessibilidade digital nos portais, aplicativos móveis e serviços públicos digitais oferecidos. A iniciativa busca identificar o estágio de adoção das práticas de acessibilidade digital nos órgãos federais e induzir avanços na área. A relatoria do processo (TC 008.257/2024-8) é do ministro Antonio Anastasia.
A fiscalização está dividida em duas etapas: a primeira delas já ocorreu com o envio de pré-questionário para coletar informações sobre os principais portais, aplicativos e serviços digitais de cada órgão.
