STF e instituições discutem estratégias

Na última sexta, foi realizada a primeira reunião entre os participantes do Protocolo de Intenções nº 2/2024, firmado entre o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM/SP).

O encontro marcou o início das discussões técnicas entre as equipes dos órgãos envolvidos, com objetivo de desenvolver de forma inovadora ações cooperativas para a gestão de precedentes judiciais com atuação em rede. O documento prevê a troca de informações e a realização de estudos conjuntos.