O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (8) o treinamento de 17 juízes convocados temporariamente para auxiliar os ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais.
Esses magistrados preencherão vagas abertas e substituirão juízes dispensados da convocação originária, feita em 21 de outubro pela Instrução Normativa STJ/GP 32/2024.
A medida, de caráter temporário e emergencial, tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de direito criminal, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional.
