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Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial no dia 3 de fevereiro, às 14h.

A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função - como governadores e desembargadores - e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores do tribunal.