O Tribunal de Contas da União analisou, na sessão plenária de quarta, auditoria que avaliou a efetividade das obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil e a gestão de acesso às creches pelos municípios brasileiros. Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o processo foi motivado pela demanda da sociedade por mais vagas em creches, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade.
Segundo dados da Pnad Contínua Educação 2023, estima-se que cerca de 2,3 milhões de crianças até três anos estejam fora das creches no Brasil.
