O Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina, publicada na quarta que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes. Segundo o MPF, o procedimento foi aberto a partir de denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade.
