Por:

Vice-presidente do STF representa Tribunal no Chile

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fez palestra na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago, na quarta. Em sua exposição, o ministro falou sobre o sistema de precedentes no contexto do Estado Democrático de Direito e as interseções entre o sistema de precedentes, o princípio da segurança jurídica e o princípio da isonomia. Para o ministro, os princípios da segurança jurídica e da isonomia são essenciais para a efetivação da justiça no país. Na capital chilena, o vice-presidente do STF também fez visita ao Tribunal Constitucional e à Suprema Corte de Justiça do Chile.