Em 2023, o governo do Distrito Federal criou uma força-tarefa para combater os casos de feminicídio na região. Mesmo assim, para se ter uma ideia, houve um aumento de 250% deste tipo de crime no primeiro semestre do ano passado, segundo os dados Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Dessa forma, o levantamento revela que a violência contra a mulher é um problema de origem estrutural e que deve ser tratado continuamente.
A lei que torna o feminicídio um crime qualificado foi aprovada em março de 2015. Desde então, os órgão de segurança passaram a registrar os casos, e os governos locais iniciaram políticas direcionadas a combater o problema.
A força-tarefa que atua no Distrito Federal (DF) é composta por membros de 11 secretarias, de órgãos judiciais e da sociedade civil. Esse grupo apresentou ao governo distrital 37 propostas, que foram convertidas em ações concretas, como a criação de leis e a aplicação de políticas públicas voltadas ao direito das mulheres, sobretudo, as que foram vítimas de violência e estão em situação de vulnerabilidade.
"A força-tarefa instituída em fevereiro do ano passado foi justamente com objetivo de colocar a pauta da mulher de forma institucional e transversal", disse a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira. "Depois de um ano, podemos dizer que tivemos uma efetividade de 80% nas ações estabelecidas", acrescentou a titular da pasta.
Entre os exemplos de proposições aprovadas no âmbito do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que determina o pagamento de multa de até R$ 500 mil aos agressores. Além das meninas punitivas, o governo investiu em iniciativas de apoio às vítimas. O programa Acolher Eles e Elas está em processo de conceder o benefício de um salário mínimo a mais de 300 órfãos do feminicídio. "É um programa que a gente não gostaria que fosse preciso existir, mas se fez necessário diante deste problema que existe na nossa sociedade e que precisa ser combatido", afirma Giselle Ferreira.
O executivo também implementou o programa Viva Flor, que dá prioridade ao atendimento das vítimas em situação de risco extremo, por meio do uso do Dispositivo de Proteção Preventiva (DPP).
Já o programa Direito Delas ampara vítimas em diversas frentes. Segundo a secretária de Justiça e Cidadania Marcela Passamani, a iniciativa busca fazer um ciclo de acompanhamento completo.
