Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) demonstraram preocupação com a baixa disponibilidade de professores na rede pública. Além de existirem poucos profissionais na região, 32% do corpo docente está sob contratação temporária. Os professores entraram em greve no dia 4 de maio de 2023, para reivindicar melhores salários e estrutura para lecionar, além da contratação de mais servidores.
A remuneração dos professores estava sem reajuste há oito anos. A greve foi encerrada no dia 25, após um acordo firmado com o governo do Distrito Federal, que concordou em garantir o reajuste, em 6 parcelas de 5%. A primeira parcela foi paga em outubro de 2023, e a última será paga no primeiro semestre de 2026.
O deputado distrital Fábio Felix (Psol) afirmou que há dispositivos do acordo que não foram atendidos, como a nomeação imediata de aprovados para o cargo de professor. Conforme o parlamentar Gabriel Magno (PT), foram aprovados 14.917 candidatos em concursos públicos da área.
A Secretaria de Educação (SEEDF) afirmou que, até julho de 2024, vai zerar o cadastro reserva do último concurso público realizado. A reação ocorreu após pressão do Sindicado dos Professores (Sinpro-DF). Expectativa é de que sejam nomeados 3.104 servidores.
Segundo os dados da SEEDF, atualmente há 23.485 professores efetivos e 11.250 temporários, distribuídos em 827 instituições de ensino, que atendem 472 mil alunos. Estão incluídas escolas de jardim de infância, ensino infantil, escola parque, escola classe, centro de atenção integral à criança, além de centros de ensino especial.
Inclusão
Os parlamentares também abordaram a inclusão de pessoas com deficiências que foram aprovadas nos certames. Segundo o deputado João Cardoso (Avante), os laudos que atestam a condição dos candidatos não foram considerados pela Secretaria de Educação.
Já o deputado Eduardo Pedrosa (União) lembrou de casos de pessoas com autismo que não conseguem tomar posse em cargos públicos. "O governo precisa ter mais sensibilidade para garantir o direito desses cidadãos", afirmou o parlamentar. Pedrosa também informou sobre decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que garantiu a nomeação pelo GDF de um candidato com Transtorno do Espectro Autista para o cargo de analista de assistência judiciária.
