A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma reunião pública para debater a implementação isonômica da gratificação para gestores de escolas públicas. A discussão envolveu gestores escolares e representantes do governo do Distrito Federal (GDF), embora nenhum representante do governo tenha comparecido.
Presidida pelo deputado Gabriel Magno (PT), a reunião abordou a necessidade de igualar a gratificação recebida pelos diretores de diferentes tipos de escolas. Atualmente, diretores de escolas regulares recebem pouco mais de R$ 2,4 mil, enquanto diretores de Escolas Classe, Jardim de Infância e Centros de Educação Infantil recebem aproximadamente R$ 1,6 mil, uma diferença de cerca de R$ 800.
A principal estratégia debatida foi incluir a questão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que será votada até o final de junho. Magno destacou que o projeto da LDO para 2025, já em análise na Câmara Legislativa, não prevê essa correção. Ele mencionou que, com o índice de investimento em servidores públicos do DF em seu menor nível histórico, há uma margem de R$ 3 bilhões para ajustar as gratificações.
Gabriel Magno também apontou que o Distrito Federal recebeu R$ 2,5 bilhões a mais do Fundo Constitucional em 2023, questionando a aplicação desses recursos. Ele afirmou estar solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e ao Ministério Público.
O deputado Fábio Felix (Psol) enfatizou que as melhorias nas escolas se devem à gestão democrática e ao trabalho dos gestores, que atuam como prefeitos das escolas, buscando recursos e fiscalizando obras. Felix criticou a diferença salarial entre os gestores e defendeu a equiparação das gratificações.
Paulo Gileno, representante da Associação de Diretores e ex-Diretores das Escolas Públicas do DF (ADEEPDF), alertou que a gestão democrática está em risco devido à inviabilidade financeira da função de gestor. Ele ressaltou a necessidade de corrigir a diferença nas gratificações, destacando que diretores de Escolas Classe têm a mesma responsabilidade que os de outras escolas, mas recebem menos.
Juscelino Francisco de Souza, presidente da Comissão de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Classe, Jardins de Infância e Centros de Educação Infantil, pediu diálogo com o GDF para resolver a questão, apontando que a isonomia das gratificações representaria um custo irrisório diante do orçamento do GDF.
