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Acordo vai acelerar execuções fiscais no DF

O governo do Distrito Federal (GDF) firmou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para aprimorar a cobrança da dívida ativa e melhorar o fluxo de execuções fiscais no DF. Essa parceria deve resultar na extinção de aproximadamente 85 mil processos, ajudando a aliviar a sobrecarga de mais de 200 mil ações pendentes em duas varas de execução fiscal. A cerimônia de assinatura ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária de 2024 no Plenário do CNJ.