Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 431/2023 tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a cargos de liderança no esporte. Proposto pela deputada Jaqueline Silva (MDB), o projeto visa também implementar ações de prevenção e combate à violência contra esportistas, fornecer capacitação contínua para atletas e planejar uma infraestrutura esportiva que promova um acesso igualitário à prática desportiva.
A deputada argumenta que ocupar esses espaços é crucial para mudanças culturais, permitindo que as mulheres sejam reconhecidas para além dos estereótipos sociais. Ela também ressalta a disparidade de incentivos entre homens e mulheres no esporte de alto rendimento, destacando a importância das políticas públicas para garantir equidade e respeito.
A relatora do projeto, deputada Dayse Amarílio (PSB), considera que a desigualdade no esporte feminino se reflete em diferenças salariais, condições de trabalho e apoio dos patrocinadores. Ela apoia a proposta, afirmando que valoriza a diversidade no esporte, incentiva a profissionalização e promove o acesso das mulheres a cargos de liderança esportiva.
Além disso, outro projeto aprovado foi o de nº 580/2023, da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que estabelece diretrizes para o programa de fortalecimento da saúde mental e enfrentamento à violência psicológica entre mulheres no DF.
Ambos os projetos foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCEDP) e agora seguem para análise das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ), antes de serem votados pelo plenário da Câmara Legislativa.
