Por Mayariane Castro
Após aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), nesta quarta-feira (19), o clima na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é de embate. Deputados distritais trocaram farpas e a decisão gerou bastante discussão popular sobre as mudanças na capital federal. O Psol anunciou que irá entrar com ação na Justiça contra o plano aprovado, por entender que ele fere princípios do tombamento da cidade como Patrimõnio da Humanidade.
As principais preocupações da oposição são os riscos que as mudanças apresentam para a preservação da área tombada como patrimônio e sobre desigualdade. "Não vamos resolver o problema do déficit habitacional, porque vamos construir moradia para quem não precisa, vamos alimentar a especulação imobiliária", criticou Gabrie Magno (PT).
Já o governador Ibaneis Rocha, artífice da nova proposta, que orientou sua base para aprova-la, classificou a votação como "histórica". A Secretaria de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (Seduh) rechaçou as críticas no sentido de que o plano irá descaracterizar Brasília, alegando que o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teria acompanhado e dado completo aval á proposta. Segundo a Seduh, quem deu esse aval e fez esse acompanhamento foi o superintendente Tiago Perpétuo.
Os aliados enfatizam que o projeto é primordial para o desenvolvimento urbano e econômico de Brasília. "Nós tivemos a coragem de pegar um projeto que está posto nesta Casa há mais de dez anos. Estamos fazendo uma atualização necessária para que haja segurança jurídica e Brasília possa continuar crescendo com segurança", argumentou a deputada Doutora Jane (MDB).
Patrimônio
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse em nota que analisou todo o projeto e que fez recomendações ao GDF para que o projeto não ferisse as normas e obrigações enquanto patrimônio tombado pelo Iphan. Tiago Perpétuo destaca que deu aval da instituição apenas para o projeto que foi enviado a eles, mas que o Iphan não analisou as emendas acrescentadas nesta semana.
Foi dado o alerta de que parte das mudanças podem afetar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
