A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal anuncia sessão pública, na próxima quarta-feira (26/6), para debater as mudanças propostas para a área tombada de Brasília que fazem parte do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A reunião foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT) e será presidida pela parlamentar.
Segundo a senadora, o encontro tem como objetivo debater as implicações do PPCUB na preservação do projeto arquitetônico e paisagístico de Brasília, reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade desde 1987 pelo Iphan. O encontro reunirá especialistas e representantes do governo do Distrito Federal (GDF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e professores do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e da Universidade de Brasília (UnB) para colaborar com a discussão.
Embora o Senado não tenha a possibilidade de alterar o texto da lei que foi aprovada na semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o objetivo é aprofundar o debate, até como forma de pressão que evite a adoção de um plano que possa colocar em risco o plano urbanístico de Brasília. A partir da discussão, ajudar a elaboração de eventuais aperfeiçoamentos.
"A preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília é uma responsabilidade que transcende gerações”, considera Leila. “O projeto urbanístico de Lucio Costa prioriza a convivência harmoniosa entre a natureza e a urbanização. Queremos trazer para o Senado o impacto que o PPCUB terá na qualidade de vida dos brasilienses. A audiência pública busca promover um diálogo construtivo ouvindo as preocupações de todos os setores da sociedade. Queremos garantir que qualquer mudança respeite as características únicas de Brasília, equilibrando desenvolvimento e preservação,” explica a senadora.
Polêmica
A votação gerou bastante polêmica na última semana no Distrito Federal. O texto, aprovado pela maioria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) seguirá para análise dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) antes da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Dentro desta análise, o GDF informa que poderá chegar à conclusão de que alguns trechos do projeto devam ser vetados.
Ibaneis Rocha criticou na semana passada as críticas da oposição ao projeto, cuja aprovação considerou “histórica”. Dentro deste embate, o Psol anunciou que ingressará com uma ação judicial contra a aprovação com a argumentação que o PPCUB coloca em risco o tombamento de Brasília.
