De janeiro a junho de 2024, o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal registrou 19 denúncias de trabalho infantil na região. Em comparação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 50 ocorrências, a redução é significativa, porém a problemática permanece alarmante. A falta de notificação adequada é apontada como o principal desafio para enfrentar essa realidade.
Segundo Marcela Passamani, secretária de Estado de Justiça e Cidadania do DF, a subnotificação dificulta a compreensão completa do cenário. Dados recentes sobre trabalho infantil no DF são escassos, com o último estudo relevante realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), que mostrou que 3% das crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho em 2019, sendo 68,3% delas negras.
Qualquer atividade econômica realizada por menores de 16 anos é considerada trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O trabalho de aprendizagem deve estar alinhado com a formação profissional do adolescente, seguindo critérios legais de carga horária, comprovação escolar e remuneração adequada.
O trabalho infantil muitas vezes assume formas não tão evidentes, como em feiras livres ou na venda informal em semáforos.
O trabalho conjunto da sociedade é de extrema importância na denúncia de casos de trabalho infantil, o canal exclusivo (125) está disponível no DF para essas denúncias. O aumento nas denúncias não necessariamente indica um crescimento nas violações, mas sim uma maior conscientização e mobilização da população contra essa violência.
