A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (16) que os ocupantes ilegais devem desocupar a Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso, em até 60 dias. A área é habitada por dois indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como possíveis últimos membros do povo Piripkura. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e também proíbe novos desmatamentos sob pena de multa diária.
Apesar de documentos comprobatórios da territorialidade indígena na área, o processo de demarcação ainda não foi concluído, destacou o MPF. A Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu diversas Portarias de Restrição de Uso para proteger os indígenas, a última delas interditando 242.500 hectares da terra indígena, equivalente a aproximadamente 224.537 campos de futebol.
A Justiça autorizou medidas severas em caso de descumprimento da ordem judicial, incluindo intervenção de fiscais ambientais para destruir produtos e instrumentos ilegais na área, sem necessidade de autorização administrativa superior.
Nos últimos anos, a Terra Indígena Piripkura tem sido alvo de desmatamento e degradação ambiental causados pelos ocupantes ilegais. Segundo o MPF, desde 2008 há registros de desmatamento ilegal e outras infrações como caça de animais silvestres. A situação se agravou em 2019 e piorou durante a pandemia de Covid-19, quando a fiscalização foi reduzida.
A Terra Indígena Piripkura está situada entre os rios Branco e Madeirinha, afluentes do rio Roosevelt, em Mato Grosso. A área não está demarcada e o acesso é restrito, protegido apenas por medidas de restrição de uso da Funai, destinadas à segurança dos indígenas.
