Representantes do setor da construção civil e imobiliário de Mato Grosso do Sul expressam preocupação com o impacto da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado Federal.
A nova legislação propõe uma redução de 40% na alíquota padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para transações imobiliárias, e de 60% para aluguéis.
No entanto, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) alerta que essa redução pode não ser suficiente para manter a neutralidade tributária, o que pode levar a um aumento significativo nos custos dos imóveis e dos serviços de construção.
De acordo com a CBIC, a proposta resultará em aumentos na carga tributária de imóveis, com elevações projetadas de 15,4% para imóveis de até R$ 240 mil, 30,7% para imóveis de R$ 500 mil e 51,7% para imóveis de R$ 2 milhões.
Estudos do setor indicam que a reforma poderá elevar os preços dos imóveis e aluguéis, dificultando a compra da casa própria e desestimulando novas construções, o que pode afetar a economia local e o mercado de trabalho.
Representantes do setor solicitam uma redução maior da alíquota para evitar impactos negativos. O Ministério da Fazenda, por outro lado, afirma que a reforma não resultará em aumentos significativos de custos.
Segundo a pasta, o novo modelo tributário reduzirá o custo dos imóveis populares em aproximadamente 3,5% e aumentará o custo de imóveis de alto padrão em cerca de 3,5%.
A reforma visa uma tributação mais progressiva, com deduções e ajustes para compensar possíveis impactos financeiros sobre imóveis populares.
