Plano de ordenamento territorial será principal tema da CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retomará suas atividades nesta quinta-feira, 1º de agosto, com uma sessão marcada para as 15 horas. A reunião marca o início do segundo semestre de trabalho no Legislativo após um mês de férias. Diferentemente das assembleias legislativas estaduais, a CLDF não será afetada pelas eleições de outubro. A expectativa é que os trabalhos prossigam conforme o planejado até dezembro, período em que deverá ser discutido e votado o Orçamento de 2025.

Durante os próximos meses, os deputados distritais também terão que definir a nova Mesa Diretora para os próximos dois anos. A eleição interna para esses cargos, que incluirá a criação de dois novos cargos de secretários, deve ser realizada até o final do ano.

O líder do governo na CLDF, Robério Negreiros (PSD), informou ao Correio que as principais prioridades para o semestre incluem a aprovação e o aprimoramento de projetos destinados à melhoria da vida da população do Distrito Federal. Negreiros destacou que o principal foco será o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), considerado um normativo crucial para o desenvolvimento sustentável da cidade.

“Respeitando-se a coexistência de opiniões divergentes na Casa Legislativa, buscaremos o consenso no dissenso”, disse Robério. “E um dos principais projetos que deveremos abordar neste semestre será o PDOT”, disse o parlamentar.

Novo debate

O PDOT é o principal instrumento de planejamento territorial do Distrito Federal, orientando a gestão de áreas urbanas e rurais. A revisão do plano, que deve ocorrer a cada dez anos, foi iniciada em 2009, mas foi interrompida devido à pandemia. A proposta revisada ainda não foi apresentada pelo governo distrital e será submetida à Câmara Legislativa para discussão e aprovação.

Na primeira audiência sobre o PDOT, realizada no final de junho, mais de 300 pessoas compareceram ao auditório do Museu Nacional da República. Durante o evento, as organizações socioambientais destacaram a importância de considerar aspectos relacionados à proteção ambiental na revisão do plano.

O plano dará sequência à aprovação no primeiro semestre do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Aprovação que vem gerando polêmica, com reclamações de que pode comprometer o tombamento da cidade.