A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) lançaram o Projeto Defensoria nas Escolas, uma nova iniciativa voltada para o atendimento jurídico e psicossocial em escolas públicas. A primeira edição do projeto ocorrerá no Plano Piloto, nos dias 20, 21 e 23 de agosto, das 9h às 16h. As atividades serão realizadas no Centro de Ensino Médio Setor Leste e em três outras instituições: Centro de Ensino Médio Paulo Freire, Centro de Ensino Médio Elefante Branco e Centro Educacional Gisno.
O Projeto Defensoria nas Escolas tem como objetivo proporcionar um acesso mais direto à justiça para a comunidade escolar, oferecendo atendimento jurídico exclusivo dentro das instituições de ensino. A proposta visa ouvir as demandas da comunidade escolar – composta por pais, professores e alunos – e buscar soluções conjuntas para os problemas identificados. A iniciativa inclui serviços de prevenção e informação qualificada, com foco na sustentabilidade das relações humanas e na resolução de conflitos.
A ação contará com a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, que fornecerá serviços jurídicos, psicossociais e palestras educativas sobre direitos e o papel do órgão. Entre os serviços oferecidos estão pedidos de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e visitas parentais, além de divórcios e divisão de bens.
Novidades para educar
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, destacou a importância do projeto para promover o acesso à justiça e a educação jurídica, ressaltando que a DPDF inaugurou recentemente uma Unidade Móvel de Atendimento Itinerante voltada para atendimentos em escolas.
“Ao levar serviços jurídicos e palestras educativas diretamente às escolas, o projeto contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, previne problemas legais e fortalece a inclusão social. O objetivo é incrementar a atuação e o diálogo junto ao espaço social mais importante da sociedade brasileira que é a escola pública”, explicou.
A unidade já realizou atendimentos no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) em Planaltina, oferecendo serviços jurídicos e psicossociais, além de exames de DNA gratuitos por meio do projeto Paternidade Responsável.
*Com informações da DPDF
