Nesta quarta-feira (21), será realizada uma reunião sobre o processo para judicialização do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), promovido pela oposição do governo. O PPCUB foi sancionado na última semana pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que provocou polêmica após a divulgação de vetos sobre o texto original aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em junho.
Em documento apresentado pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), ele afirma que mesmo com os vetos feitos pelo governador, o plano ainda representa perigo à preservação da arquitetura de Brasília. O parlamentar apresentou um estudo sobre o PPCUB ao Executivo do PT para ser debatido em reunião com os demais partidos que fazem oposição ao governo do DF.
“O ano de 2024 tem sido um ano crucial para a defesa de nossa Brasília, sobretudo por causa do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, o PPCUB, que acaba de ser sancionado. Depois da reação da sociedade civil e dos deputados de oposição ao atual governo, o governador vetou vários dispositivos que colocavam em risco a integridade de nosso Patrimônio Mundial. Apesar desses pequenos avanços, persistiram na Lei Complementar problemas graves, que devem ser debatidos”, relata.
União
Além dos comentários realizados pela equipe de análise proposta por Gabriel Magno, o documento inclui um anexo com 38 recomendações constantes do Relatório da Missão da Unesco de 2012, e a portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ao Correio da Manhã, o Instituto informa suas avaliações sobre o PPCUB.
“O Iphan reconhece a importância de um plano de preservação amplo, que respeite as características essenciais da cidade e aponte para o futuro de Brasília. E seu corpo técnico nunca se furtou em contribuir para o debate. Sempre reiterando a importância de que a norma federal fosse considerada e respeitada, para evitar ameaças ao tombamento de Brasília”, diz o instituto.
