Injúria racial no DF dobrou em 10 anos

Em 2023, o Distrito Federal registrou 722 casos de injúria racial, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF). Esse número representa mais do que o dobro das 299 ocorrências registradas em 2014, evidenciando um aumento expressivo na última década. No primeiro semestre de 2023, foram contabilizados 344 casos.

A injúria racial é definida como o uso de palavras ou gestos depreciativos com o intuito de ofender a honra de uma pessoa com base em sua raça, cor, etnia, religião, origem, identidade de gênero ou orientação sexual. Em 2023, a Lei 14.532 equiparou os crimes de racismo e injúria racial, impondo penas mais severas, inafiançáveis e imprescritíveis para a injúria racial. Tornou-se, assim, equivalente, os atos de opressão contra qualquer ato minoritário.

Sem exceção

Para a estudante de fisioterapia Maria, de 19 anos, que é preta, a realidade de quem enfrenta estas opressões é complexa. “Não conheço nenhuma pessoa preta que não tenha sofrido racismo na vida. Não tem exceção, não tem conto de fadas, a gente já nasce cinco passos atrás de uma parte da população a custo de nada. Eu sei que meu futuro não vai ser fácil porque sou da área da saúde. Quantas pessoas pretas já te atenderam em um hospital na vida? Essa é a nossa realidade”, lamenta a jovem.

Medidas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem um Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), que se dedica ao tratamento especializado de crimes raciais. O NED visa aplicar rigor na justiça desses casos, evitando, por exemplo, a suspensão condicional do processo para os autores, o que pode ser visto como uma medida insuficiente para prevenir reincidências.

O NED também promove, semestralmente, o curso "Oxalá", direcionado aos condenados por crimes raciais, com o objetivo de conscientizar e prevenir futuras ocorrências. A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), inaugurada em 2016, é um dos locais onde as vítimas de injúria racial podem buscar acolhimento e apoio.