Condições das UBSs precárias, diz TCDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou, na manhã desta terça-feira (20/8), um relatório que revela condições precárias em 85% das 27 unidades básicas de saúde (UBS) auditadas na capital do país. A fiscalização, que teve início em 2023, identificou diversas deficiências estruturais e operacionais nas UBSs.

Entre as unidades fiscalizadas, apenas 14% apresentaram condições estruturais adequadas. O levantamento mostrou que as demais unidades enfrentam problemas significativos, como infiltrações, paredes e pisos danificados, e falhas no armazenamento de medicamentos. Além disso, foram encontrados casos de umidade em salas de medicação, coberturas danificadas e telhados descobertos.

A fiscalização do TCDF também evidenciou a falta de espaço adequado para consultórios, banheiros e armazenamento de equipamentos. Em muitos casos, os materiais estavam armazenados em corredores, e 74% das unidades tinham móveis inadequados para guardar materiais. Essas deficiências comprometeram o funcionamento das UBSs e a qualidade do atendimento oferecido.

As unidades básicas de saúde fiscalizadas estão localizadas nas regiões administrativas de Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo 2 e São Sebastião. A auditoria incluiu uma análise detalhada da infraestrutura física e da gestão das UBSs.

Resposta

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou sobre os investimentos realizados em 2023 e também que a compra de novos materiais e de reparos dependem de licitações e burocracias formalizadas. A pasta também afirma que possui contratos em vigência que permitem que as unidades de saúde sejam revitalizadas e reparos emergenciais sejam realizados imediatamente.

“Esclarecemos que as trocas de mobiliários seguem o rito de licitação previsto em lei, além de dispensas de licitação que podem ser feitas por cada região de Saúde por meio do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS), que permite a aquisição de determinados materiais de consumo, realização de reparos nas instalações físicas e equipamentos, contratação de serviços e pagamento de outras despesas disciplinadas pela SES”, afirmou em nota.