CLDF avalia lei sobre técnicas de salvamento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal está analisando o projeto de lei nº 1199/2024, proposto pelo deputado Wellington Luiz (MDB), que pode tornar obrigatória a divulgação de técnicas de salvamento em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais. O projeto visa instruir a população sobre como agir em casos de engasgo e asfixia.
O projeto estabelece que as técnicas de salvamento sejam descritas e ilustradas em locais visíveis nos estabelecimentos. Além disso, um programa educativo será desenvolvido pelo poder Executivo e disponibilizado em órgãos governamentais e sites do Distrito Federal.
Segundo dados de saúde pública, o engasgo é responsável por cerca de três mil mortes anuais no Brasil.
O deputado ressalta que a implementação da lei não gerará altos custos para os estabelecimentos ou para o governo, mas pode ter um impacto significativo na prevenção de tragédias.