Uma operação realizada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) neste domingo (1º de setembro) resultou na desmobilização de vendedores ambulantes e artistas no Eixão do Lazer, em Brasília, provocando reação de setores da população. O Eixão, que aos domingos e feriados é fechado para atividades comunitárias, foi palco de uma ação coordenada pela DF Legal, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
O DF Legal informou que a operação teve como objetivo verificar a regularidade das licenças dos vendedores ambulantes e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas. Segundo a secretaria, os ambulantes que não possuíam autorização foram orientados a deixar o local e a buscar o DER para obter a devida autorização para comércio ambulante.
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística também alertou que, a partir da próxima semana, mercadorias poderão ser apreendidas caso os vendedores persistam em atuar no local sem a devida autorização do DER. A ação gerou desconforto entre os comerciantes e artistas, que alegam ter sido removidos de forma abrupta.
Explicação
O governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou sobre a situação em suas redes sociais, assegurando que o Eixão do Lazer "não vai fechar, nem ninguém será impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital". A declaração foi feita em resposta às preocupações levantadas pela operação.
Para discutir a fiscalização e suas implicações, será realizada uma audiência pública nesta quarta-feira (4 de setembro), às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A reunião irá reunir representantes do governo, do setor cultural, ambulantes e trabalhadores do Eixão do Lazer para debater a operação e suas consequências para a atividade cultural e comercial no local.
“O objetivo desse debate é dialogar com os setores do governo a fim de garantir que esse espaço permaneça como está consolidado, além de cobrar que não aconteçam novos episódios de repressão policial e truculência”, disse o deputado Fábio Felix (PSol), autor da iniciativa.
