A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 165/2024.
A proposta tem como objetivo que as concessionárias de energia que operam no estado desenvolvam políticas de conscientização sobre medidas de segurança em casos de acidentes relacionados à rede elétrica, especialmente durante eventos climáticos, como calor intenso e seca.
O autor do projeto, deputado Júlio Campos (União), ressaltou que, em períodos de seca e tempestades, os riscos de acidentes na rede elétrica aumentam, o que pode colocar vidas em perigo.
A concessionária de energia Energisa já realiza campanhas de conscientização em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, abordando questões de segurança em seus canais de comunicação com os clientes. A empresa destaca que, com o aumento da temperatura, o uso de aparelhos de refrigeração, como ar-condicionado e geladeiras, tende a aumentar, o que pode sobrecarregar as instalações elétricas das residências, elevando o risco de incêndios.
O comandante do 1º Comando Regional de Bombeiros Militar (1º CRBM), coronel Heitor Fernandes da Luz, expressou preocupação com a situação.
Ele explicou que o intenso calor faz com que os equipamentos exijam um alto consumo de energia, o que pode agravar problemas já existentes nas redes elétricas internas dos imóveis, potencializando o risco de incêndios.
A proposta de lei deve passar por uma segunda votação no plenário da Assembleia antes de seguir para sanção do governador Mauro Mendes (União).
