Tecnologia protege mulher vítima de violência

Dispositivos móveis desenvolvidos pelos órgãos de segurança pública do DF , em parceria com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), emitem alertas quando um agressor se aproxima de uma vítima de violência doméstica. A tecnologia recebeu o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ferramenta, nomeada Dispositivo de Proteção à Pessoa, faz parte do Programa de Prevenção Viva Flor, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), que também foi premiada pelo CNJ.

Dados da Segurança Pública de Segurança Pública (SSP) enviados ao Correio da Manhã apontam que atualmente o DMPP monitora 725 pessoas, sendo 75 vítimas com o aparelho e 78 agressores por meio de suas tornozeleiras eletrônicas.

Desde 2021, houve cerca de 128 mil incidentes relacionados ao funcionamento dos dispositivos de monitoramento da pasta, contando o DPP e o aplicativo Viva Flor. Este ano, a SPP contabilizou 37 prisões de agressores de vítimas assistidas pelos programas.

“A efetividade dessas ações pode ser comprovada pelo fato de nenhuma das mulheres acompanhadas pelos programas ter sido revitimizada ou vítima de feminicídio”, destaca em nota o Secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Funcionamento

A partir de uma medida judicial, o juízo avalia a necessidade da instalação de tornozeleira no agressor e da entrega do DPP à vítima.

Com os recursos, vítimas e agressores são monitorados 24 horas por dia. O aparelho é entregue à vítima e conectado à tornozeleira eletrônica instalada no acusado. Quando violada a distância definida judicialmente, a vítima recebe um “bipe”, bem como a tornozeleira emite alerta e a informação chega à central da DPMM para que sejam tomadas as providências.

A equipe de segurança entra em contato com o ofensor para ele se afastar. Se não cumprido, iaturas próximas são acionadas para irem até o local.

Atualmente, os aparelhos são distribuídos apenas pela Delegacia especial de atendimento à mulher I (DEM I) e II (DEM II). A Secretária também alerta para o direito da vítima de solicitá-lo no momento da denúncia.

Além do dispositivo, a Secretaria oferece o Aplicativo Viva Flor. que pode ser baixado nos celulares das vítimas de violência.

A partir de medida judicial, a SSP emite um código que permite que a vítima em situação de medida protetiva possa se cadastrar no app. Quando se sente em perigo, através de um botão, ela aciona a DPMM que, com prioridade nas chamadas, atende e toma medidas. Hoje, 572 mulheres são monitoradas pelo Viva Flor.