Auditoria realizada em 38 escolas durante 3 dias, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), revela falhas na aplicabilidade do Plano Distrital de Educação (PDE). A fiscalização releva deficiências na segurança, infraestrutura, falta de equipamentos e outros danos nas escolas da rede pública do DF.
O TCDF emitiu uma série de determinações para que a Secretaria de Estado de Educação (SEEDF) elabore estratégias para o cumprimento das metas do PDE. O Correio da Manhã entrou em contato com a SEEDF, ocasião em que respondeu, em nota, que estão atentos e empenhados a sanarem os problemas revelados.
“A Secretaria informa que a auditoria realizada foi recebida com atenção e responsabilidade. A Pasta está empenhada em responder a todos os quesitos levantados dentro dos prazos estipulados e comprometendo-se a atender às determinações da Corte de forma transparente e em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Todas as áreas estão sendo adequadamente diligenciadas”.
Desabamento
Segundo os dados do relatório, algumas escolas apresentam riscos de desabamento. O monitoramento aponta que 34% das coberturas e 39% dos pisos apresentam irregularidades de entrada das escolas vistoriadas. Também há infiltrações e mofos nas instalações.
Os quantitativos de 95% das escolas vistoriadas estavam sem licença do Corpo de Bombeiros que atesta a segurança e as condições dos sistemas de prevenção e combate a incêndio.
Sem o básico
Em 58% das escolas fiscalizadas foram relatadas faltas em produtos de higiene como sabonetes e papel higiênico. Além disso, 79% não tem refeitórios para alimentação dos alunos.
Sobre acessibilidade para estudantes que necessitam de estruturas de inclusão, o documento aponta que 83% não tem sinalização tátil, 77% sem meios para deficientes visuais, 44% estão sem adaptações no banheiro e 66% sem adaptações em salas de aula.
Segurança
A ausência de câmeras de vigilância foi averiguada em 32% das escolas. Também foi identificado que 82% dos centros de ensino não possuem botão do pânico e itens de segurança considerado essenciais.
Informática
Das 38 escolas visitadas, 22 não tem laboratório de informática e apenas três salas de computadores foram consideradas adequadas pelo Tribunal. Em seis unidades escolares não tinham nenhum computador. Ainda, em 82% não funciona o GDFNet e em 56% a internet só funciona por rateio.
