O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu 2° lugar do Prêmio CNMP 2024, do Conselho Nacional do Ministério Público, com a plataforma LuminarIA, na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”
A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em conjunto com a Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A plataforma permite um mecanismo de cooperação em que membros e servidores do MPDFT podem acolher sugestões da inteligência artificial durante a tramitação de processos.
O Correio da Manhã questionou o MP se essas sugestões são averiguadas por servidores para evitar equívocos. Em entrevista, o promotor de justiça Rodrigo Fogagnolo, assessor de políticas de tecnologia da informação da Procuradoria-Geral de Justiça, esclareceu que nenhuma sugestão é utilizada sem análise prévia.
“Certamente! O LuminarIA foi concebida como uma ferramenta de apoio, e não como uma substituta da análise humana. Após a sugestão gerada pela IA, o promotor de justiça realiza uma reanálise criteriosa, utilizando sua expertise jurídica para confirmar, ajustar ou até mesmo descartar a recomendação da ferramenta. A ferramenta não permite o envio de manifestações sem a revisão humana. Isso garante que as decisões sejam sempre baseadas em uma interpretação jurídica sólida e alinhada aos princípios do Ministério Público.
O servidor também destaca que o uso de inteligência artificial pode agregar na automatização dos processos dentro do judiciário.
“As ferramentas de IA têm um enorme potencial para transformar o sistema de justiça. Elas podem acelerar processos burocráticos, reduzir o acúmulo de trabalho e melhorar a eficiência na análise de dados processuais. No caso do Ministério Público, a inteligência artificial permite que promotores identifiquem rapidamente situações que exigem intervenção, detectem inconsistências e priorizem casos de maior complexidade”.
Como funciona
O promotor de justiça explica que a ferramenta utiliza algoritimos que compreende um enorme número de dados utilizados pela a instituição para produzir minutas que podem ser utilizadas no processo.
“Utilizando algoritmos avançados de IA, ele é capaz de ler, compreender e classificar grandes volumes de dados processuais, auxiliando os promotores de justiça na identificação de pontos relevantes em um caso. Ele é capaz de ler todas as peças do processo e entregar aos membros de colaboradores do Ministério Público um resumo estruturado do caso, com os pontos relevantes para a tomada de sugestão. Com base nos dados do processo, o LuminarIA então fornece uma minuta de manifestação ao promotor de justiça. Com isso, permite que tarefas repetitivas e demoradas sejam realizadas de forma muito mais eficiente”.
