Liberdade de ensino de professores é debate na Câmara Legislativa

Durante sessão plenária da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o deputado e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Gabriel Magno (PT), apontou que o deputado Pastor Daniel de Castro (PP), tentou constranger professora que estava ministrando aula de cultura africana. Na ocasião, Magno refere-se ao vídeo gravado e publicado por Castro, em que o político diz que a professora estaria realizando ritual de magia de religião africana em sala de aula.

O presidente da Comissão destaca, em plenário, que o discurso proferido na publicação do instagram é preconceituoso.

“É carregada de preconceito e racismo porque quer comparar, ou tentar traduzir, que religiões de matrizes africanas são rituais de magia. Ou que a professora em questão tentou obrigar os estudantes e cultuar sua religião. Não foi isso o que aconteceu”.

Em nota ao Correio da Manhã, Gabriel Magno afirma que foi à escola e verificou que as denúncias do deputado Daniel não tinham cabimento. Pediu providências à Secretaria de Educação do DF (SEEDF) para proteger a profissional e a escola. Também agendou reunião com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) para a próxima quinta-feira (7).

O Centro Educacional do Lago (CEL) emitiu nota acusando o distrital de intolerância religiosa contra servidores públicos no exercício de suas atribuições.

“O conteúdo ministrado pela professora está em total conformidade com as diretrizes educacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela SEEDF. O currículo segue rigorosamente as Leis nº 10.369/03 e nº 11.645, que determinam a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígenas nas escolas”.

O correio entrou em contato com o Distrital de Castro, que enviou nota ao jornal.

“Em respeito ao compromisso com a proteção dos direitos dos alunos e a defesa do princípio da laicidade do Estado, o gabinete protocolou representação junto ao MPDFT, referente a relatos de práticas religiosas específicas ocorridas em ambiente escolar sem o consentimento prévio dos responsáveis legais. A representação foi motivada por denúncias de que alunos teriam sido instigados a participar de rituais religiosos durante atividades ministradas no CEL”.

A SEEDF também confirmou que o caso está na Corregedoria para ser avaliado.

“A Secretaria recebeu o Ofício Nº 164/2024, enviado pelo Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro, pedindo apuração de fatos supostamente ocorridos no CEL. A SEEDF encaminhou as informações à Corregedoria para adoção das providências cabíveis”.