Matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, há 1,5 mil crianças estudando que não sabem quem são seus pais. Os dados são da Defensoria Pública do DF (DPDF). A identificação dessas crianças que não têm o nome do pai na sua certidão de nascimento foi possível durante a realização do projeto Carreta nas Escolas, desenvolvido pela instituição. Nesse projeto, a defensoria faz um serviço itinerante de apoio à população, no qual, entre outros serviços, oferta exames de DNA para investigação de paternidade de alunos da rede pública sem registro paterno.
Em entrevista ao Correio da Manhã, o defensor público e chefe do Núcleo Itinerante, Rodrigo Duzsinski, explica que a investigação de paternidade nas escolas é um desdobramento do programa Paternidade Responsável, que já existe na defensoria pública há alguns anos. A Carreta nas Escolas, portanto, levou a oferta de identificação de paternidade para dentro das escolas públicas do DF.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF), a DPDF levantou os dados de alunos matriculadas que não tinham registro de nome paterno. A partir desta identificação, entrou em contato com as mães para ofertar o serviço de investigação de paternidade.
Nos casos em que o possível pai se nega, mas a mãe aponta a possibilidade, a Defensoria entra com pedido judicial e, neste caso, diante da decisão do juiz, o homem é obrigado a fazer a coleta de DNA.
Ausência paterna
A Subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila destaca que a ausência paterna pode afetar profundamente o desenvolvimento dos filhos na autoestima, identidade, sensação de pertencimento e em subjetividades que influenciam na construção de relacionamentos saudáveis. Pode, inclusive, gerar problemas escolares.
“O registro paterno não formaliza apenas a paternidade de uma criança. Do ponto de vista legal, gera obrigações e garante direitos. Do ponto de visa emocional, o registro paterno é estruturador para o desenvolvimento saudável. A família é o primeiro agente socializador da criança”, completa.
