Defensoria Pública fez mais de 13 mil atendimentos

A Defensoria Pública do DF (DPDF) divulgou, nesta terça-feira (10), data marcada como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, relatório de atividades específicas do seu Núcleo de Direitos Humanos (NDH). Segundo o documento, foram feitos mais de 13 mil atendimentos, entre janeiro e novembro deste ano. Dentre as principais ações, a DPDF destacou que deu entrada em 2.748 certidões de nascimento.

A DPDF possui dever constitucional de ofertar atendimentos judiciais e extrajudiciais, para promover direitos humanos e oportunizar acesso à justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.

Segundo os dados, foram 4.108 mil atendimentos relativos ao atendimento especializado para pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIA+ e em prol da equidade racial. Estes, realizados nos Centros Pop, por meio de mutirões em eventos como Pop Rua Jud, Marcha Trans, durante processo de alistamento militar e no Creas da Diversidade.

Também foram atendidos mais de 6 mil mil idosos, com o apoio da Central Judicial do Idoso, evolvendo demandas para vagas de instituição de permanência, revisão de alimentos e casos de reintegração de posse. O NDH também atendeu 704 pessoas com deficiência.

A Carreta da inclusão – que leva esse atendimento às Regiões Administrativas – passou por Planaltina, Guará, Santa Maria, Samambaia, Gama e Recanto das Emas. Na ocasião, atendeu mais de 600 cidadãos.

Ao Correio da Manhã o Defensor Público-Geral Celestino Chupel disse, em nota, que a promoção dos direitos humanos é essencial para garantir a necessidade da população em situação de vulnerabilidade. Também destacou que o relatório é uma ferramenta fundamental para identificar as áreas que precisam de mais atenção para fomentar como avanço em temas como igualdade racial, direitos das mulheres, assistência às pessoas em situação de rua.

“A tendência é que cada vez mais ações sejam desenvolvidas para a garantia dos direitos humanos da população vulnerável do DF”.

Cartilhas

A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) produziu uma série de cartilhas sobre direitos em revista virtual chamada “Roteiro de conhecimentos”.

Além da cartilha de serviços da Defensoria, é possível acessar, no site, a cartilha de saúde, educação para a vida e acesso à cidadania, direitos de família, direitos sexuais, direitos das mulheres, paternidade responsável, direito das crianças e adolescentes, retificação de nome e gênero de pessoas, pessoa idosa e outras.