UnB traça diretrizes para as Casas da Mulher Indígena

A Universidade de Brasília (UnB) firmou Termo de Execução Descentralizada com o Ministério das Mulheres para promover pesquisas visando à construção das unidades da Casa da Mulher Indígena. Segundo o documento, o acordo tem prazo de vigência de 14 meses e o valor firmado é de R$ 1,9 milhões.

O Laboratório de Mulheres, Arquitetura e Território da UnB (LAB-MAT), que é grupo de pesquisas vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, está responsável pela elaboração de estudos para construir diretrizes que serão vinculadas para as empresas que se inscreverem no processo de licitação para a construção das instituições.

Em entrevista com a coordenadora do Laboratório de pesquisa, Maribel Aliaga Fuentes, a pesquisadora explicou que a pesquisa será focada em entrevistas com escuta ativa para compreender as demandas das mulheres indígenas vítimas de violência. Serão construídas Casas da Mulher Indígena em cada bioma brasileiro: Cerrado, Catinga, Pampa, Mata Atlântica e Amazônia e Pantanal.

“Quando se constrói um projeto de arquitetura para a sociedade, realizamos entrevista prévia com o cliente para entender o que ele quer. O mesmo deve ser feito com as necessidades da mulher indígena”.

O Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB) será responsável pela elaboração do concurso de licitação para as empresas que se interessarem para assumir o contrato. A Conselheira do Instituto do departamento do DF, Luiza Coelho, confirmou ao jornal que as diretrizes da pesquisa serão precedentes da contratação, e toda a elaboração do projeto está acontecendo em parceria com a Universidade.

O Laboratório está com uma vaga para pesquisador, exclusiva para pessoa indígena, com carga horária de 25 horas semanais e renumeração de R$ 4.500.

Serviços

A Diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Patrícia Rodrigues (Pagu), indígena do povo fulni-ô, relatou ao Correio da Manhã que a proposta começou quando ela foi até os territórios para ouvir as mulheres indígenas e constatou que uma das maiores demandas era a falta de serviços especializados para atender a mulheres vítimas de violência, com protocolos e contemplação na Lei Maria da Penha.

O compromisso da Casa, então, foi lançado na Terceira Macha das Mulheres Indígenas, em setembro de 2023, e agora está sendo concretizado. Pagu explica que o projeto lembra a Casa da Mulher Brasileira, mas com especificardes da realidade de uma mulher indígena. Dentre os serviços, além do acolhimento especializado, haverá serviço psicossocial e jurídico. As primeiras Casa da Mulher Indígena devem começar a funcionar no primeiro semestre de 2026.