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1,5 mil crianças da rede pública do DF não sabem quem são seus pais
Defensoria Pública promove ações para ajudar mães na identificação da paternidade de seus filhos
Matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, há 1,5 mil crianças estudando que não sabem quem são seus pais. Os dados são da Defensoria Pública do DF (DPDF). A identificação dessas crianças que não têm o nome do pai na sua certidão de nascimento foi possível durante a realização do projeto Carreta nas Escolas, desenvolvido pela instituição. Nesse projeto, a defensoria faz um serviço itinerante de apoio à população, no qual, entre outros serviços, oferta exames de DNA para investigação de paternidade de alunos da rede pública sem registro paterno.
Em entrevista ao Correio da Manhã, o defensor público e chefe do Núcleo Itinerante, Rodrigo Duzsinski, explica que a investigação de paternidade nas escolas é um desdobramento do programa Paternidade Responsável, que já existe na defensoria pública há alguns anos. A Carreta nas Escolas, portanto, levou a oferta de identificação de paternidade para dentro das escolas públicas do DF.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF), a DPDF levantou os dados de alunos matriculadas que não tinham registro de nome paterno. A partir desta identificação, entrou em contato com as mães para ofertar o serviço de investigação de paternidade.
Nos casos em que o possível pai se nega, mas a mãe aponta a possibilidade, a Defensoria entra com pedido judicial e, neste caso, diante da decisão do juiz, o homem é obrigado a fazer a coleta de DNA.
Ausência paterna
A Subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila destaca que a ausência paterna pode afetar profundamente o desenvolvimento dos filhos na autoestima, identidade, sensação de pertencimento e em subjetividades que influenciam na construção de relacionamentos saudáveis. Pode, inclusive, gerar problemas escolares.
“O registro paterno não formaliza apenas a paternidade de uma criança. Do ponto de vista legal, gera obrigações e garante direitos. Do ponto de visa emocional, o registro paterno é estruturador para o desenvolvimento saudável. A família é o primeiro agente socializador da criança”, completa.