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Ações em prol de migrantes rendem ao DF selo de reconhecimento internacional
Reconhecimento é concedido por organização vinculada à ONU
Por Mateus Lincoln
O Distrito Federal será reconhecido como referência internacional pelas ações de integração social de migrantes nesta quinta-feira (16) em uma reunião online por videoconferência.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), ligada à ONU, entregará ao governo do DF o selo MigraCidades, que destaca a atuação de governos locais na governança migratória no Brasil.
A certificação avalia o compromisso e as boas práticas no acolhimento de migrantes e refugiados. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) coordena as ações no DF e destacou que o selo reforça o compromisso com a inclusão e a dignidade.
Segundo a secretária Marcela Passamani, o reconhecimento é um estímulo para intensificar esforços em prol de migrantes, que enfrentam vulnerabilidades, mas também contribuem de forma significativa para a sociedade.
"A certificação mostra que estamos no caminho certo. É uma honra que reforça nosso compromisso com a dignidade, inclusão e acolhimento de migrantes e refugiados", afirmou.
Para 2025, está prevista a conclusão do Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, que mapeará demandas para implementar medidas de integração.
Ações da Sejus
Em 2024, a secretaria realizou atividades que mobilizaram mais de 3 mil pessoas. Entre elas, destacaram-se capacitações para servidores da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência e palestras sobre xenofobia e tráfico de pessoas, que alcançaram 2.318 estudantes da rede pública.
Além disso, foram promovidas feiras de empreendedorismo e do migrante, com a participação de expositores e refugiados. Também ocorreram projetos como o "Vivências Delas", com foco em mulheres migrantes e refugiadas.
Segundo a nota da Sejus enviada à reportagem, a pasta também promoveu feiras de empreendedorismo em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), envolvendo expositoras migrantes e refugiadas.
Outro destaque foi o projeto Vivências Delas, desenvolvido em colaboração com a OIM e voltado à capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Houve ainda a capacitação de servidores sobre a Lei de Migrações (13.445/17), para aprimorar o atendimento.