O Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou a suspensão da licitação para as próximas etapas da obra do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Elas só poderão retornar quando a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (SECEC/DF) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) cumprirem com as determinações do órgão, que identificou falhas técnicas no processo de licitação.
“O Tribunal determinou ajustes no edital voltados à padronização das soluções de engenharia e dos materiais e equipamentos aplicados na primeira etapa. A medida é para garantir que a empresa vencedora da licitação mantenha os padrões já utilizados, especialmente em relação ao sistema de climatização, para que a manutenção do teatro ocorra facilmente a longo prazo”, explicou o TCDF.
O tribunal também determinou que seja apontado quem será responsável pelos riscos e situações inesperadas, que podem ocasionar em um aumento de custos.
Além disso, o corpo técnico aponta que os atestados de capacidade técnica exigidos podem restringir a competitividade, limitando, assim, o número de empresas interessadas em participar da licitação.
Será necessário fazer ajustes no regime de contratação, detalhar os custos, revisar os critérios de qualificação técnica e reavaliar a matriz de riscos.
Ao Correio da Manhã, a Novacap afirma que já se manifestou ao TCDF. “A Novacap informa que todos os questionamentos foram devidamente respondidos pela equipe técnica e encaminhada a manifestação em atenção aos apontamentos pelo TCDF. No momento, a Novacap aguarda a autorização da Corte para o prosseguimento do certame”, afirma, em nota.
Obra
O teatro Nacional foi fechado em 2014 após a constatação de falhas em sua estrutura. Somente oito anos depois, em 2022, o processo de obras iniciou-se para solucionar as irregularidades.
O projeto está dividido em quatro etapas. A primeira etapa, de entrega da Sala Martins Pena, concluiu-se em dezembro de 2024.
Agora, se não fosse a determinação, as obras da segunda etapa iniciariam com a restauração da Sala Villa-Lobos. O valor estimado do contrato, segundo o TCDF, é de R$ 315,6 milhões.
Após essa construção acontecerão os serviços no Espaço Cultural Dercy Gonçalves, na Sala Alberto Nepomuceno e nos anexos.
